NOTA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS
7.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas
A 7.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 9 de abril, pelas 09h30, nos Paços do Concelho, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
II
ORGANIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
2.1. Proposta de Aprovação da Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e Infrações Conexas.
III
PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA
3.1 – Proc. N.º 12/DMGAG/2025 – SIMAR – Proposta de Aplicação de Sanções Contratuais – Contrato de Prestação de Serviços 2/24/CP.
3.2 – Proc. N.º 13/DMGAG/2025 – SIMAR – Proposta de Aplicação de Sanções Contratuais – Contrato de prestação de Serviços 3/24/CP.
3.3 – Proc. N.º 14/DMGAG/2025 – SIMAR – Proposta de Aplicação de Sanções Contratuais – Contrato de Prestação de Serviços 1/24/CP.
3.4 – Proc. N.º 15/DMGAG/2025 – SIMAR – Proposta de Aprovação de Cancelamento de Garantia Bancária – CP 25/2020.
3.5 – Proposta de Adjudicação Referente ao Fornecimento de Gás Natural nas Instalações/Equipamentos Municipais 2025/2028 – Ratificação.
3.6 – Proposta de Aprovação da Adenda ao Contrato de Empreitada N.º 02/25-Empreitada de Requalificação e Modernização da Escola Básica D. Dinis – Odivelas.
3.7 – Proposta de Aprovação da Adenda ao Contrato de Empreitada N.º 08/25-Empreitada de Requalificação e Modernização da Escola Secundária da Ramada.
3.8 – Proposta de Aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública do Plano de Pormenor do Interface do Senhor Roubado.
3.9 – Proposta de Aprovação da 4.ª Revisão de Preços Extraordinária no Âmbito da Empreitada Construção da Escola Básica da Amoreira – Ramada.
3.10 – Proposta de Retificação do valor constante do Relatório Final, Adjudicação e Aprovação da Minuta Contratual Retificada da Empreitada de Reabilitação dos Lotes 57 e 58, Bairro Olival do Pancas, Pontinha.
3.11 – Proposta de Aprovação dos Erros e Omissões, Novo Mapa de Quantidades e Relatório Geotécnico, no Âmbito da Empreitada de Construção da Unidade de Saúde da Pontinha – Odivelas – Ratificação.
3.12 – Proposta de Aprovação do Relatório Final, Exclusão de Propostas, Adjudicação e Aprovação da Minuta Contratual da Empreitada de Conceção-Construção de 36 fogos – Bairro Olival do Pancas, Pontinha.
3.13 – Proposta de Aprovação de Trabalhos Complementares e da Minuta de Contrato Adicional – Empreitada de Construção do Parque da Cidade, em Odivelas.
3.14 – Proposta de Celebração de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Clube Atlético e Cultural, para a Realização do 42.º Torneio Internacional de Futebol Infantil e Aprovação da Respetiva Minuta.
3.15 – Proposta de Atualização Extraordinária do Preço do Contrato de Aquisição de Bens Serviços n.º 98/23 – Aquisição de Serviços para Fornecimento de Refeições nos Refeitórios Escolares das Escolas do Concelho de Odivelas.
V
PROCESSOS PARTICULARES
5.1 – Proposta de Emissão de Parecer Desfavorável ao Pedido de um Ramal de Esgoto do Bairro Arco Maria Teresa – Lote 2 – União das Freguesias de Ramada e Caneças.
5.2 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das freguesias Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução, para o Lote 579.
